Ter um poço artesiano (poço tubular profundo) pode ser sinônimo de autonomia e economia para quem precisa de água em fazendas, indústrias, condomínios ou até em operações de mineração e construção civil. Mas o que muita gente esquece é que esse recurso não é “terra de ninguém”. Existem regras claras sobre regularização, medição de vazão e fiscalização que, se não forem cumpridas, podem gerar multas pesadas ou até o lacração do poço.
Neste guia, vamos explicar de forma prática o que a legislação exige sobre poços artesianos, por que é necessário medir e registrar volume de água captada e como o Open Hidro, solução desenvolvida pela Mestria, facilita esse processo com monitoramento via satélite e relatórios prontos para outorga.
O que é um poço artesiano (tubular profundo)
O termo técnico para o que chamamos de “poço artesiano” é poço tubular profundo. Diferente dos poços rasos ou semi-artesianos, que captam água mais próxima da superfície, o artesiano alcança aquíferos profundos, geralmente com água de melhor qualidade e maior disponibilidade.
Esses poços são usados em diferentes contextos:
– Agronegócio: irrigação de lavouras e insumo para pecuária.
– Mineração e construção civil: abastecimento de obras e canteiros.
– Condomínios e indústrias: redução de custos e garantia de abastecimento.
Apesar da praticidade, perfurar um poço artesiano (poço tubular profundo) exige autorização (outorga de direito de uso da água). Essa autorização leva em conta a capacidade de regeneração do aquífero e o impacto que a captação pode ter na região.
Regulamentação e responsabilidades
A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997) define que toda captação de água, superficial ou subterrânea, precisa ser registrada e, na maioria dos casos, outorgada (autorizada pelo órgão gestor).
No caso dos poços artesianos, a responsabilidade do usuário envolve:
– Solicitar outorga de uso da água junto ao órgão competente (ANA ou órgãos estaduais, como IGAM em MG, DAEE em SP etc.).
– Instalar equipamentos de medição confiáveis para registrar o volume de água captada.
– Declarar periodicamente os dados de uso em relatórios ou sistemas oficiais (CNARH, REGLA ou sistemas estaduais).
Não cumprir essas obrigações pode gerar:
– Multas que variam de milhares até milhões de reais.
– Embargo da atividade e até lacração do poço.
– Em casos graves, responsabilização criminal.
👉 Aviso: este conteúdo tem caráter informativo. Para regularizar seu poço, consulte diretamente o órgão de recursos hídricos do seu estado, saiba mais
Medição e relatórios: o que precisa ser comprovado
Um dos pontos mais importantes da regularização é a prova documental de quanto de água está sendo extraída do poço. Os órgãos reguladores costumam exigir que sejam registrados:
– Vazão instantânea: quanto de água sai em determinado momento.
– Volume captado: somatório diário, mensal ou anual.
– Nível estático: nível da água quando a bomba está desligada.
– Nível dinâmico: nível durante o bombeamento.
– Tempo de operação da bomba.
Além disso, pode ser solicitado um ensaio de bombeamento e recuperação, previsto em normas como a NBR 12212 e NBR 12244 (colocar hiperlink para normas quando disponível). Esse teste define a vazão segura para não prejudicar a regeneração do aquífero.
Tecnologias para medição e telemetria de poço artesiano
Na prática, não basta ter um hidrômetro comum. O que o Estado espera são dados confiáveis, organizados e prontos para auditoria. É aí que entram as tecnologias modernas de monitoramento.
Hoje, soluções como o Open Hidro combinam diferentes sensores (nível, vazão, tempo de bomba) com conectividade para enviar as informações automaticamente.
– Recebimento dos dados: pode ser feito via Bluetooth, Wi-Fi, redes 4G/LoRa/NB-IoT ou via satélite.
– O diferencial do Open Hidro é exatamente o envio satelital, que permite monitorar poços mesmo em áreas rurais ou remotas sem cobertura de celular.
Isso significa que o usuário pode acessar relatórios online, em tempo real, sem precisar enviar alguém até o poço para fazer a leitura manual.
Como o Open Hidro resolve
O Open Hidro foi desenvolvido para simplificar a vida de quem precisa provar a regularidade do uso de poços artesianos.
Principais funcionalidades:
– Mede nível, vazão e volume de forma contínua.
– Armazena até 5.000 registros no equipamento, com exportação em formato compatível com órgãos oficiais.
– Envia os dados via satélite para uma plataforma online, com relatórios automáticos.
– Permite programar alarmes (ex.: limite de volume diário ou horário de funcionamento).
– Facilita auditorias, reduz risco de autuação e economiza tempo de técnicos e consultores.
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Casos de uso por setor
– Agro: gestão de irrigação sazonal e prova de uso racional da água.
– Mineração: monitoramento em áreas remotas sem sinal de celular.
– Construção civil: captação temporária em obras e aterros.
– Condomínios/indústrias: relatórios automáticos para conformidade legal e redução de custos.
Perguntas frequentes
Preciso de outorga para meu poço?
Sim. Exceto em usos muito pequenos, é obrigatória e deve ser solicitada no órgão estadual ou na ANA.
Qual medidor devo usar para provar volume captado?
O órgão exige medidores confiáveis, calibrados. O Open Hidro já entrega relatórios compatíveis com exigências oficiais.
Como registrar nível estático e dinâmico corretamente?
Com sensores automáticos, como os integrados ao Open Hidro, que eliminam o erro da medição manual.
O Open Hidro integra com sistemas do meu estado?
Sim. Já validado em plataformas como Áfira/GHIDRO e compatível com sistemas estaduais.
O que é ensaio de bombeamento e por que importa?
É o teste que define a vazão segura do poço. Garante que não haja sobre-exploração do aquífero.
Glossário rápido
– Outorga: autorização oficial para usar água de poço.
– CNARH/REGLA: sistemas federais de cadastro e gestão hídrica.
– Nível estático/dinâmico: altura da água em repouso e durante bombeamento.
– Vazão: quantidade de água captada em um período.
– Monitoramento: obrigação de medir, registrar e enviar dados de uso.
Ter um poço artesiano (poço tubular profundo) é vantajoso, mas não basta perfurar e usar. É preciso seguir regras, medir corretamente a água extraída e prestar contas ao Estado.
Com o Open Hidro, empresas e produtores garantem que seus poços estejam em conformidade, ganham tempo e reduzem riscos de autuação, com a tranquilidade de contar com monitoramento inteligente via satélite.
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O Open Hidro é um sistema nacional que mede nível, vazão e volume, gerando relatórios automáticos compatíveis com os órgãos reguladores. Com tecnologia confiável e suporte especializado, sua operação ganha mais segurança, eficiência e tranquilidade.
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